Área de Atuação



 Notarial e Registral


O escritório Pansieri Advogados possui reconhecimento know how no atendimento full service das demandas consultivas e contenciosas relacionadas à atividade dos cartórios extrajudiciais (Tabelionatos de Notas, Protestos de Títulos, Distribuidores, Ofícios de Registro de Imóveis, Registro Civil, Registro de Pessoas Naturais, Registros de Pessoas Jurídicas, Ofícios Distritais).

Atualmente, fornece consultoria mensal para variadas serventias extrajudiciais em todo o Brasil, prestando orientação e auxílio às operações cotidianas realizadas no âmbito das unidades, com objetivo de evitar, pela via preventiva, a responsabilização civil e administrativo-disciplinar dos tabeliães e registradores por atos praticados na atividade notarial e registral.

Além disso, patrocina a defesa de tabeliães e registradores em sindicâncias, processos administrativos disciplinares, recursos aos Conselhos da Magistratura, representando os interesses dos clientes perante as Corregedorias Locais, Corregedorias-Gerais e demais órgãos vinculados aos Tribunais de Justiça.

Atua, também, em ações judiciais voltadas à responsabilização civil dos agentes delegados do foro extrajudicial; em medidas administrativas perante o Conselho Nacional de Justiça; e no assessoramento consultivo e contencioso relacionado aos concursos públicos para o serviço notarial e registral.

Atende consultivo e contencioso relacionados a questões tributárias e trabalhistas da atividade notarial e registral.